A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São ...

Impostos federais, estaduais e municipais é uma obra conhecida nos meios profissional e acadêmico. Adotada em inúmeros Cursos de Direito como bibliografia obrigatória da disciplina que cuida dos tribu...

O presente livro reúne os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, considerando, em especial, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (...

A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contr...

“Para o direito tributário, temos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia esquematizado à sua vasta e reconhecida experiênci...

A 11ª edição deste livro encontra-se atualizadíssima e, mantendo a estrutura didática que é um dos pontos fortes da obra, analisa com profundidade questões doutrinárias e jurisprudenciais polêmicas, b...

A obra Processo Tributário apresenta os instrumentos que orientam a relação jurídico-tributária entre Fisco e contribuinte a partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao...

Esta 3ª edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20ª ediçã...

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar...

Com a experiência adquirida em cerca de vinte anos de magistério, o Professor Eduardo Sabbag traz à comunidade jurídica o seu esperado Manual, oferecendo uma nova perspectiva ao ensino do Direito Trib...

Guia completo sobre auditoria fiscal e tributária empresarial, esta obra, abrangente e revista de acordo com a legislação atual, apresenta as regras gerais de tributação do Imposto de Renda da Pessoa ...

A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido realizada costumeiramente por várias áreas do conhecimento. No âmbito jurídico, o Direito Ambienta...

Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças profundas na tributação...

O Sistema Tributário Brasileiro foi elaborado na década de 1960, quando ainda não havia qualquer sinal de modernização do sistema de arrecadação ou mesmo indícios de que haveria uma integração comerci...

A tributação é a atividade estatal que compreende a instituição, a arrecadação e a fiscalização de tributos, e o Direito Tributário, por sua vez, é o conjunto de normas jurídicas que a disciplina. Est...

A obra analisa o conteúdo programático do direito aduaneiro a partir de uma perspectiva teórica e pragmática, considerando não apenas as construções doutrinárias existentes no País e no direito compar...

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crít...

Este livro se propõe a desvendar as camadas da reforma tributária implementada pela EC 132/2023, explorando suas implicações, seus desafios e as oportunidades que ela representa. Em uma análise crític...

Esta obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC-SP, é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 24ª edição. Valendo...

Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já p...

Este Curso de Direito Tributário , do consagrado Professor Alexandre Mazza, ou apenas “Mazza”, como é conhecido pelos alunos, chega a sua nova edição aprimorando as novidades trazidas pela edição ant...

Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas também a respeitar diuturn...

Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023, trouxe mudanças profundas na tributaçã...

A segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária, decorrente da Emenda Constitucional nº 132/2023, introduz novas instituições e procedimentos para a administração dos novos tributos, em especi...

Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito...

Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário atualizadas com a Reforma Tributária e sua regulamentação. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as l...

Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes, de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com o melhor da doutrina nacional e estrangeira, complemen...

Este Curso de Direito Tributário Completo é um livro para estudantes e para estudiosos. Apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, ali...

O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tribut...